Em comemoração aos 10 anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI), o Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, composto por 27 organizações, entre elas a Jeduca, realizará o ciclo de eventos on-line “10 anos da LAI: impacto, desafios e oportunidades”. Em quatro encontros, especialistas em transparência pública irão abordar a relação entre esse dispositivo legal e os temas: eleições 2022, controle social, proteção de dados, apuração jornalística e meio ambiente.
Com início marcado para o dia 10 de maio, a série inclui três debates e uma oficina. Será um encontro virtual por semana, às terças-feiras (10, 17, 24 e 31), sempre às 10h (horário de Brasília). O ciclo de eventos será gratuito e transmitido por meio de plataforma online. As inscrições podem ser feitas neste link.
Além dos debates, será lançado pelo Fórum um e-book gratuito com uma coletânea de ensaios sobre os 10 anos da Lei de Acesso à Informação, produzido pelos próprios membros da coalizão. O material contará com um ensaio da Jeduca sobre a LAI e a cobertura da educação.
Confira a programação completa do ciclo
O que a LAI tem a ver com as Eleições 2022? | 10/5, às 10h (debate)
Bruno Andrade, servidor da Justiça Eleitoral;
Nina da Hora, pesquisadora do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da FGV (CTS-FGV) e integrante da Comissão de Transparência das Eleições do TSE;
Tai Nalon, diretora-executiva de Aos Fatos e conselheira da Associação de Jornalismo Digital (Ajor);
Mediação: Danielle Bello, coordenadora de Advocacy e Pesquisa da Open Knowledge Brasil
Como usar a LAI para fiscalizar o poder público | 17/5, às 10h (oficina)
Joara Marchezini, coordenadora de projetos do Instituto Nupef;
Roberto Livianu, procurador do MP-SP e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção (INAC);
Tatiana Bastos, presidente do Instituto de Direito Coletivo (IDC);
Mediação: Marina Atoji, gerente de projetos da Transparência Brasil.
Sigilo e LGPD: desafios para fazer reportagens com LAI | 24/5, às 10h (debate)
Léo Arcoverde, cofundador da Fiquem Sabendo e produtor de reportagem da GloboNews;
Maria Vitória Ramos, cofundadora e diretora da Fiquem Sabendo;
Paulo Saldaña, repórter da Folha de S. Paulo e diretor da Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca);
Mediação: Katia Brembatti, vice-presidente da Abraji.
LAI: instrumento para monitorar políticas ambientais | 31/5, às 10h (debate)
Ana Paula Valdiones, coordenadora do Programa de Transparência Ambiental do Instituto Centro de Vida (ICV);
Jéssica Botelho, pesquisadora do Atlas da Notícia;
Kátia Brasil, cofundadora e editora-executiva da Amazônia Real;
Mediação: Brenda Cunha, pesquisadora e assessora da ARTIGO 19.
